Consulta Pública de Proposta de Edital de Licitação para Concessão Florestal na Flona do Amana - Lote III

Consulta Pública de Proposta de Edital de Licitação para Concessão Florestal na Flona do Amana - Lote III

  • Publicado: Quarta, 05 de Mai de 2021, 12h03
  • Última atualização em Quinta, 13 de Mai de 2021, 17h52

flona amana lote 3

O Serviço Florestal Brasileiro dá início ao processo de consulta pública da Proposta de Edital de Licitação para a Concessão Florestal da Floresta Nacional do Amana, por meio da apresentação da proposta do edital no site do Serviço Florestal Brasileiro e do anúncio da realização das audiências públicas.

Proposta de Edital de Concessão Florestal da FLONA do Amana

A proposta de Edital possui anexos, onde são apresentados a minuta do contrato de concessão florestal, declarações, formulários de apresentação de propostas e um conjunto de informações técnicas, as quais apresentam as condições exigidas para se realizar o manejo florestal sustentável, por meio de concessões florestais.  

Dúvidas, sugestões e contribuições sobre qualquer parte do texto poderão ser enviadas ao endereço:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

As contribuições serão recebidas até o dia 25 de junho de 2021.

Clique aqui para saber mais sobre a Floresta Nacional do Amana.    

pdf Proposta de Edital de Concessao Florestal da Flona do Amana - Lote III (832 KB)
pdf Anexo - Antropismo Flona Amana e UMFs (1.83 MB)
pdf Anexo - Caracterização das UMFs (2.96 MB)
pdf Anexo - Contextualizacao ambiental geografica e social (2.80 MB)
pdf Anexo - Declarações (258 KB)
pdf Anexo - Descrição e localização das UMFs (765 KB)
pdf Anexo - Lista de Verificacao da Documento que Integram o Envelope de Habilitação (287 KB)
pdf Anexo - Minuta do contrato de concessao florestal (725 KB)
pdf Anexo - Orientacoes para garantia (319 KB)
pdf Anexo - Parametrizacao de indicadores (480 KB)
pdf Anexo - Produtos passiveis de exploracao (305 KB)
pdf Anexo - Resumo do Inventario Florestal (1.18 MB)
pdf Anexo - Regras de visitação às Unidades de Manejo Florestal (217 KB)
Folder - Floresta Nacional do Amana - Produção de Madeira Legal e Sustentável

 

Audiências Públicas

Em atendimento aos artigos 8º, 20 e 53, inciso V, da Lei nº 11.284/2006, e ao artigo 30, caput e § 2º do Decreto nº 6.063/2007, a Proposta de Edital de Licitação para concessão na Flona do Amana também será apresentada em audiência pública nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, Pará, conforme  pdf Aviso de Audiência Pública, publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2021. (438 KB)

Em função da pandemia de Covid-19, e de forma a prevenir o aumento do contágio pela doença, a audiência será realizada em formato híbrido, em ambiente virtual, com transmissão em tempo real pela internet, a partir de Brasília, e três salas em cada município (Itaituba e Jacareacanga).

O modelo híbrido (virtual e presencial) proposto, busca garantir a ampla participação da sociedade, que atenda também a realidade dos representantes da sociedade local que não tenham acesso à internet e equipamentos eletrônicos.

As salas presenciais deverão priorizar a participação de comunidades tradicionais e indígenas que não possuem acesso à internet, tanto em Jacareacanga, como em Itaituba.

As salas obedecerão rigorosamente, o limite máximo de 10 pessoas conforme Decreto Estadual 800, de 31 março de 2021 (estado do Pará).

Em cada uma das salas, onde haverá a transmissão virtual, haverá apoio de servidor do Serviço Florestal Brasileiro e técnico contratado para operar o sistema, com a finalidade de operar os equipamentos, prestar apoio à participação local por meio da Plataforma Zoom, bem como coletar as assinaturas dos presentes.

Informações sobre as audiências públicas

Audiência Pública em Jacareacanga

Data: 20 de maio de 2021
Horário: 09:00 às 12:00 
Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/j/83293736983?pwd=T2N2LzFmSHZnRFVkZTd0YkNqZHJNZz09

jacareacanga

ID da reunião: 832 9373 6983
Senha de acesso: 682479
Salas de Transmissão Local
Sala 1: Escola Carmem Valente.  Avenida Mundurukania, 19. Bairro São Pedro (próximo ao ginásio de esportes)
Sala 2: Câmara Municipal de Jacareacanga. Avenida Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, 13. Centro. 
Sala 3: 


Audiência Pública em Itaituba
Data: 21 de maio de 2021
Horário: 09:00 às 12:00
Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/j/82897461932?pwd=UWx4NWwxRG83Z0N1RUsvNlcrOHFtQT09

Itaituba

ID da reunião: 828 9746 1932
Senha de acesso: 899144
Salas de Transmissão Local
Salas 1 e 2 : ICMBio – UNA (Unidade Especial Avançada) Itaituba. Avenida Marechal Rondon s/nº. Bairro Aeroporto Velho. 
Sala 3: Câmara Municipal de Vereadores de Itaituba. Avenida Getúlio Vargas, 419, Bairro Centro. 

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