Perguntas mais frequentes - Chamada Pública FNDF nº 5/2012

Perguntas mais frequentes - Chamada Pública FNDF nº 5/2012

  • Última atualização em Segunda, 05 de Dezembro de 2016, 14h38

Apoio à formação profissionalizante para o fortalecimento do manejo florestal na Amazônia.

Selecionar, por meio de projetos, demandas de instituições públicas e privadas de ensino profissionalizante de nível médio e pós-médio localizadas na Amazônia Legal, para ofertar formação complementar aos seus alunos, visando ao fortalecimento do manejo florestal.

O projeto terá duração de 6 a 18 meses, conforme características e condições dos beneficiários.

Instituições de ensino profissionalizante de nível médio e pós-médio em ciências agrárias, biológicas e ambientais, públicas e privadas sem fins lucrativos.

Estudantes de nível médio e pós-médio do último ano de curso profissionalizante em ciências agrárias, biológicas e ambientais de instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos.

A apresentação do projeto deve se dar exclusivamente pelo preenchimento do formulário específico para a chamada.

Os custos do projeto serão arcados diretamente pelo FNDF por meio da contratação de instituições prestadoras de serviços ou celebração de termo de cooperação com outra instituição federal. Portanto, os projetos não têm um valor específico.

Não há a necessidade de aporte de recursos financeiros. Como as chamadas preveem a disponibilização de produtos e serviços aos beneficiários, não é necessário que a instituição demandante apresente contrapartida financeira. É necessário somente que a instituição demandante garanta que os beneficiários participem do processo de assistência técnica a ser ofertado pelo FNDF.

O FNDF poderá optar entre duas formas de apoio:

  • Contratação, por meio de licitação, de instituição com capacidade técnica para prestar formação complementar em manejo florestal; ou
  • Celebração de termo de cooperação (ou instrumento congênere), entre o SFB e outra instituição federal, por meio do qual o FNDF irá transferir recursos e esta será a responsável pela formação complementar em manejo florestal.

Portanto, não há transferência de recursos à instituição demandante, nem ao beneficiário, e sim a oferta direta de produtos e serviços.

Para apoio às demandas apresentadas nos projetos selecionados nesta Chamada Pública, o FNDF aplicará em 2012 parte dos R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) provenientes dos recursos previstos no seu Plano Anual de Aplicação Regionalizada – PAAR 2012. O montante total dependerá da demanda e da qualidade dos projetos.

O FNDF disponibilizou um pdf formulário específico para a chamada. Neste formulário devem ser respondidas perguntas específicas e objetivas, relacionadas ao objetivo de cada chamada. Os projetos devem ser encaminhados EXCLUSIVAMENTE para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os projetos serão recebidos até 03 de junho de 2012. Caso sejam enviados após este período, serão desconsiderados.

Será composto um comitê de seleção, formado por servidores do Serviço Florestal e do Ministério do Meio Ambiente. Este comitê analisará os projetos considerando os critérios apresentados na chamada. Após esse processo, será realizada uma checagem de informações junto aos projetos mais bem classificados, e por fim, os projetos melhor classificados serão apresentados ao Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro para decisão final.

Os projetos serão monitorados pelo FNDF, contando com a colaboração do MMA, por intermédio de avaliações de impacto e de resultados a serem promovidas durante o apoio e após o seu término. Os beneficiários e as instituições demandantes serão convidados a participar da estratégia de monitoramento e avaliação do projeto, colaborando na avaliação dos serviços de capacitação e assistência técnica recebidos.