Perguntas mais frequentes - Chamada Pública FNDF nº 3/2012

Perguntas mais frequentes - Chamada Pública FNDF nº 3/2012

  • Última atualização em Segunda, 05 de Dezembro de 2016, 14h36

Capacitação de técnicos e extensionistas para o fortalecimento do manejo florestal de uso múltiplo da Caatinga.

Selecionar, por meio de projetos, demandas das instituições públicas e privadas prestadoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na Caatinga da região Nordeste, para ofertar aos seus técnicos e extensionistas capacitação, visando ao fortalecimento do manejo florestal de uso múltiplo da Caatinga.

O projeto – capacitação – terá duração de 6 a 18 meses, conforme características dos cursos e condições dos beneficiários.

Instituições de ATER responsáveis por elaborar e encaminhar o projeto ao FNDF, devendo ser públicas ou privadas sem fins lucrativos.

Sim, uma mesma instituição pode encaminhar mais de projeto, visando a atender diferentes beneficiários. No entanto, um mesmo beneficiário não pode estar contemplado em mais de um projeto, de uma mesma chamada.

Instituições de ATER, públicas e privadas sem fins lucrativos que selecionarão técnicos e extensionistas vinculados a instituição de ATER pública ou privada e com interesse e formação profissional em ciências agrárias, ambientais e biológicas e atuantes nas áreas de abrangência da presente Chamada.

A apresentação do projeto deve se dar exclusivamente pelo preenchimento do formulário específico para a chamada. É necessário enviar, também, os seguintes documentos:

  • Cópia do Estatuto Social, evidenciando, como objetivo, a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural; e
  • Comprovação de que a instituição possui, em seu quadro técnico, profissionais com formação em ciências agrárias, biológicas ou ambientais.

Os custos do projeto serão arcados diretamente pelo FNDF por meio da contratação de instituições prestadoras de serviços ou celebração de termo de cooperação com outra instituição federal. Portanto, os projetos neste momento não têm um valor específico.

Não há a necessidade de aporte de recursos financeiros. Como as chamadas preveem a disponibilização de produtos e serviços aos beneficiários, não é necessário que a instituição demandante apresente contrapartida financeira. É necessário somente que a instituição demandante garanta que os beneficiários participem do processo de capacitação a ser ofertado pelo FNDF.

O FNDF ofertará diretamente os produtos e serviços demandados, por meio de:

  • Contratação, por meio de licitação, de instituição com capacidade técnica para prestar a capacitação em manejo florestal de uso múltiplo; ou
  • Celebração de termo de cooperação (ou instrumento congênere), entre o SFB e outra instituição federal, por meio do qual o FNDF irá transferir recursos e esta será a responsável pela capacitação em manejo florestal de uso múltiplo.

Portanto, não há transferência de recursos à instituição demandante, nem ao beneficiário, e sim a oferta direta de produtos e serviços.

Para apoio às demandas apresentadas nos projetos selecionados nesta Chamada Pública, o FNDF aplicará em 2012 parte dos R$ 3.000.000,00 (três milhões reais) provenientes da parceria com Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, como forma de potencializar os recursos previstos no seu Plano Anual de Aplicação Regionalizada – PAAR 2012. O montante total dependerá da demanda e da qualidade dos projetos.

O FNDF disponibilizou um pdf formulário específico para a chamada. Neste formulário devem ser respondidas perguntas específicas e objetivas, relacionadas ao objetivo de cada chamada. Os projetos devem ser encaminhados EXCLUSIVAMENTE para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os projetos serão recebidos até 27 de maio de 2012. Caso sejam enviados após este período, serão desconsiderados.

Será composto um comitê de seleção, formado por servidores do Serviço Florestal e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Este comitê analisará os projetos considerando os critérios apresentados na chamada. Após esse processo, será realizada uma checagem de informações junto aos projetos mais bem classificados, e por fim, os projetos melhor classificados serão apresentados ao Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro para decisão final.

Os projetos serão monitorados pelo FNDF, contando com a colaboração do MMA, por intermédio de avaliações de impacto e de resultados a serem promovidas durante o apoio e após o seu término. Os beneficiários e as instituições demandantes serão convidados a participar da estratégia de monitoramento e avaliação do projeto, colaborando na avaliação dos serviços de capacitação e assistência técnica recebidos.