Perguntas frequentes - chamada pública nº 2/2010

Perguntas frequentes - chamada pública nº 2/2010

  • Última atualização em Terça, 22 de Novembro de 2016, 17h16

Fortalecimento da produção de mudas de espécies florestais nativas para a restauração florestal da Mata Atlântica na região Nordeste

Selecionar produtores de mudas de espécies florestais nativas da Mata Atlântica da região Nordeste brasileira para recebimento de capacitação e assistência técnica visando ao fortalecimento da produção e da oferta de mudas para restauração florestal da região.

O projeto - capacitação e a assistência técnica ofertada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), por meio de uma instituição a ser contratada - terá duração de 6 a 12 meses, conforme características e condições dos beneficiários.

Os projetos devem ser enviados por instituições públicas ou instituições privadas, sem fins lucrativos.

Sim, uma mesma instituição pode encaminhar mais de um projeto, visando atender diferentes beneficiários. No entanto, um mesmo beneficiário não pode estar contemplado em mais de um projeto, de uma mesma chamada.

Produtores de mudas de espécies florestais nativas da Mata Atlântica na região Nordeste, cujas vendas ou fornecimento destinem-se a plantios de restauração florestal, recuperação de áreas alteradas e replantios de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais.

Sim, basta que o viveiro pertença a uma instituição pública ou privada sem fins lucrativos, ou seja, que o viveiro seja gerenciado por uma associação, uma ONG ou semelhantes.

Sim, no entanto, o viveiro deve produzir mudas arbóreas de espécies nativas da Mata Atlântica do Nordeste e sua produção deve ser destinada a plantios de restauração florestal, recuperação de áreas alteradas e replantios de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais. Além disso, o projeto deve ter como proponente uma instituição pública ou uma instituição privada sem fins lucrativos.

A apresentação do projeto ocorre pelo preenchimento do formulário específico para a chamada. Não é necessário, portanto, apresentar nenhuma outra informação complementar, como justificativas e metas, mas somente responder às perguntas presentes no formulário.

Os custos do projeto - capacitação e assistência técnica - serão arcados diretamente pelo FNDF por meio da contratação de instituições prestadoras de serviços. Portanto, os projetos não têm um valor específico.

Não há a necessidade de aporte de recursos financeiros. Como as chamadas preveem a disponibilização de produtos e serviços aos beneficiários, não é necessário que a instituição proponente apresente contrapartida financeira. Sendo necessário somente que a instituição proponente garanta que os beneficiários participem dos processos de capacitação e da assistência técnica a serem ofertados pelo FNDF.

O FNDF contratará instituições por meio de licitação pública para disponibilizar as capacitações e a assistência técnica aos beneficiários. Portanto, não há transferência de recursos e sim a oferta direta de produtos e serviços.

O valor exato a ser empregado em cada Chamada dependerá do número de projetos classificados e dos custos para seu apoio. O conjunto das quatro chamadas lançadas em 2010 contará com R$ 2,25 milhões, conforme previsão do Plano Anual de aplicação Regionalizada do FNDF para este ano (PAAR-2010).

O FNDF disponibilizou um formulário especifico para a chamada em sua página eletrônica (www.florestal.gov.br). Nele, serão respondidas perguntas específicas e objetivas. Os projetos devem ser encaminhados EXCLUSIVAMENTE para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Os projetos serão recebidos até 12 de setembro. Caso sejam enviados após este período, serão desconsiderados.

Será composto um comitê de seleção, formado por servidores do Serviço Florestal, FNMA e Departamento de Florestas/SBF/MMA. Este comitê analisará os projetos considerando os critérios apresentados na chamada. Após esse processo, será realizada uma checagem de informações junto aos projetos mais bem classificados, e por fim, os projetos melhor classificados serão apresentados ao Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro para decisão final.

Os projetos serão monitorados pelo FNDF, contanto com a colaboração do DFLOR/SBF e do FNMA/MMA, por intermédio de avaliações de impacto e de resultados a serem promovidas durante o apoio e após o seu término. Os beneficiários e as instituições proponentes serão convidados a participar da estratégia de monitoramento e avaliação do projeto, colaborando na avaliação dos serviços de capacitação e assistência técnica recebidos.

Haverá uma capacitação específica para as melhores práticas de produção de mudas, orientando-se para uma produção mais diversa que possa atender adequadamente aos plantios de restauração florestal na Mata Atlântica e uma atualização sobre a legislação aplicável. Em relação a Assistência Técnica, será promovida no próprio viveiro beneficiado, buscando avaliar as práticas atuais e propor recomendações técnicas para a melhoria dos processos de produção, respeitando as características e níveis tecnológicos de cada viveiro, além de promover o processo de sua regularização junto ao Ministério da Agricultura.