Perguntas frequentes - Chamada Pública nº 1/2010

Perguntas frequentes - Chamada Pública nº 1/2010

  • Última atualização em Terça, 22 de Novembro de 2016, 17h08

Fortalecimento da produção de sementes de espécies florestais nativas para a restauração florestal da Mata Atlântica na região Nordeste

Selecionar, por meio de projetos apresentados por cooperativas, instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, demandas de capacitação e assessoramento para o fortalecimento da gestão de empreendimentos florestais de base comunitária em regiões priorizadas na Amazônia.

O projeto terá duração de 18 a 24 meses, aproximadamente, conforme características e condições dos beneficiários.

Instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, incluindo cooperativas, com no mínimo três anos de fundação. Também poderão enviar os projetos às próprias cooperativas ou associações a serem beneficiadas.

Cooperativas ou associações comunitárias localizadas na área de abrangência desta chamada que realizem ou que estejam em processo de implementação de atividades produtivas nas cadeias de produtos florestais madeireiros ou não madeireiros em florestas nativas.

A apresentação do projeto deve se feita exclusivamente pelo preenchimento do formulário eletrônico específico para a chamada. Deverão ser encaminhados, exclusivamente, por correio eletrônico, além do formulário eletrônico, os documentos: estatuto e ata de fundação da organização comunitária; ata de assembleia de eleição da atual diretoria; relação de membros; para associação em processo de constituição de cooperativa, ata de Assembleia Geral indicando processo de construção da cooperativa; ofício assinado pelo dirigente da instituição beneficiária.

Os custos do projeto serão arcados diretamente pelo FNDF por meio da contratação de instituições prestadoras de serviços, através de licitação. Portanto, os projetos não têm um valor específico.

A apresentação do projeto ocorre pelo preenchimento do formulário específico para a chamada. Não é necessário, portanto, apresentar nenhuma outra informação complementar, como justificativas e metas, mas somente responder às perguntas presentes no formulário.

Os custos do projeto - capacitação e assistência técnica - serão arcados diretamente pelo FNDF, por meio da contratação de instituições prestadoras de serviços. Portanto, os projetos não têm um valor específico.

Não há a necessidade de aporte de recursos financeiros. Como as chamadas preveem a disponibilização de produtos e serviços aos beneficiários, não é necessário que a instituição proponente apresente contrapartida financeira. Sendo necessário somente que a instituição proponente garanta que os beneficiários participem dos processos de capacitação e da assistência técnica a serem ofertados pelo FNDF.

O FNDF contratará instituições por meio de licitação pública para disponibilizar as capacitações e a assistência técnica aos beneficiários. Portanto, não há transferência de recursos e sim a oferta direta de produtos e serviços.

O valor exato a ser empregado em cada Chamada dependerá do número de projetos classificados e dos custos para seu apoio. O conjunto das quatro chamadas lançadas em 2010 contará com R$ 2,25 milhões, conforme previsão do Plano Anual de aplicação Regionalizada do FNDF para este ano (PAAR-2010).

O FNDF disponibilizou um formulário especifico para a chamada em sua página eletrônica (www.florestal.gov.br). Neste formulário devem ser respondidas perguntas específicas e objetivas, relacionadas ao objetivo de cada chamada. Os projetos devem ser encaminhados EXCLUSIVAMENTE para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Os projetos serão recebidos até 12 de setembro de 2010. Caso sejam enviados após este período, serão desconsiderados.

Será composto um comitê de seleção, formado por servidores do Serviço Florestal, FNMA e Departamento de Florestas/SBF/MMA. Este comitê analisará os projetos considerando os critérios apresentados na chamada. Após esse processo, será realizada uma checagem de informações junto aos projetos mais bem classificados, e por fim, os projetos melhor classificados serão apresentados ao Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro para decisão final.

Os projetos serão monitorados pelo FNDF, contanto com a colaboração do DFLOR/SBF e do FNMA/MMA, por intermédio de avaliações de impacto e de resultados a serem promovidas durante o apoio e após o seu término. Os beneficiários e as instituições proponentes serão convidados a participar da estratégia de monitoramento e avaliação do projeto, colaborando na avaliação dos serviços de capacitação e assistência técnica recebidos.

Será realizado curso específico para capacitação e atualização em coleta de sementes na Mata Atlântica. A ementa prevê informações mais básicas sobre as florestas no bioma, os tipos de sementes, formas de coleta, principais métodos de beneficiamentos e de armazenamento e avança com práticas de coleta e atualização sobre a legislação aplicável. Quanto à Assistência Técnica, previmos que esta será feita no local em que a instituição coleta, reconhecendo e avaliando as áreas, colaborando na seleção de matrizes, avaliando as práticas atuais e propondo melhorias na coleta, beneficiamento e armazenamento das sementes, além de promover seu registro junto ao Ministério da Agricultura.