Perguntas mais frequentes - Chamada Pública FNDF/FNMC Nº 6/2013

Perguntas mais frequentes - Chamada Pública FNDF/FNMC Nº 6/2013

  • Última atualização em Segunda, 21 de Novembro de 2016, 14h08

Capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural para o fortalecimento do manejo florestal na Caatinga

Selecionar demandas das instituições públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na Caatinga, para ofertar aos seus agentes de ATER capacitação para o aprimoramento de competências na prestação de serviços de assistência técnica com ênfase no manejo florestal.

O projeto terá duração de 18 a 24 meses, aproximadamente, conforme características e condições dos beneficiários.

Instituições de ATER públicas ou privadas sem fins lucrativos. A instituição demandante corresponde à instituição que os beneficiários estão vinculados.

Agentes de ATER vinculados a instituições de assistência técnica e extensão rural públicas ou privadas, sem fins lucrativos e com interesse e formação profissional relacionada ao tema desta chamada e atuantes na Caatinga.

A apresentação do projeto deve ser feita exclusivamente pelo preenchimento do formulário eletrônico específico para a chamada. Deverão ser encaminhados, exclusivamente, por correio eletrônico, além do formulário eletrônico, os documentos: cópia do Estatuto Social ou Regimento Interno, evidenciando, como objetivo, a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural; ofício assinado pelo dirigente da instituição de ATER no qual encaminha o formulário e informa estar de acordo com as informações nele contidas, bem como informar o compromisso em fornecer as informações necessárias à prestação do serviço e a liberar os agentes de ATER para participar da capacitação; e documento legal que comprove que o dirigente está devidamente autorizado a responder pela instituição.

Os custos do projeto serão arcados diretamente pelo FNDF por meio da contratação de instituições prestadoras de serviços, através de licitação. Portanto, os projetos não têm um valor específico.

Não há a necessidade de aporte de recursos financeiros. Como as chamadas preveem a disponibilização de produtos e serviços aos beneficiários, não é necessário que a instituição demandante apresente contrapartida financeira. É necessário somente que a instituição demandante garanta que os beneficiários participem do processo de assistência técnica a ser ofertado pelo FNDF.

O FNDF realizará: Contratação, por meio de licitação, de instituição com capacidade técnica para prestar formação complementar em manejo florestal. Portanto, não há transferência de recursos à instituição demandante, nem ao beneficiário, e sim a oferta direta de produtos e serviços.

Para apoio às demandas apresentadas nos projetos selecionados no conjunto das Chamadas Públicas para o bioma Caatinga lançadas em 2013 pelo FNDF, em parceria com FNMC, serão aplicados até R$ 1.000.000,00 no exercício financeiro atual. A aplicação segue as diretrizes previstas no Plano Anual de Aplicação Regionalizada – PAAR 2013 do FNDF e no Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR 2012 do FNMC. O montante total dependerá da demanda e da qualidade dos projetos.

Para objetivar o envio do projeto, o FNDF disponibilizou um formulário específico para a Chamada em sua página eletrônica www.florestal.gov.br. Neste formulário devem ser respondidas perguntas específicas e objetivas, relacionadas ao objetivo da Chamada. Os projetos devem ser encaminhados EXCLUSIVAMENTE para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os projetos serão recebidos até 16 de junho de 2013. Caso sejam enviados após este período, serão desconsiderados.

Será composto um comitê de seleção, formado por servidores das instituições públicas promotoras da Chamada para avaliar quais são os projetos passíveis de apoio e classificá-los em ordem de prioridade de apoio, conforme os critérios de seleção. Uma vez selecionados, o FNDF realizará a contratação, por meio de licitação, de instituição com capacidade técnica para prestação dos serviços de capacitação, para atendimento das demandas. Não serão realizados convênios com as instituições demandantes ou beneficiárias.

Os projetos serão monitorados por técnicos do SFB, por intermédio de avaliações de resultados e de impacto a serem conduzidas durante o apoio e após o seu término. Os beneficiários e as instituições demandantes serão convidados a participar da estratégia de monitoramento e avaliação da execução dos serviços, colaborando na avaliação das atividades.