Perguntas mais frequentes - Chamada Pública FNDF/FNMC Nº 5/2013

Perguntas mais frequentes - Chamada Pública FNDF/FNMC Nº 5/2013

  • Última atualização em Segunda, 21 de Novembro de 2016, 14h00

Assistência técnica e extensão rural para o fortalecimento do manejo florestal comunitário e familiar na Caatinga

Selecionar demandas de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para o manejo florestal comunitário e familiar de uso múltiplo em assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em áreas da Caatinga no Nordeste com ampla demanda por produtos florestais.

O projeto terá duração de 18 a 24 meses, aproximadamente, conforme características e condições dos beneficiários.

Instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, incluindo cooperativas, com no mínimo três anos de fundação. Também poderão ser demandantes as próprias cooperativas ou associações a serem beneficiadas.

Associações ou cooperativas de assentados da reforma agrária e do crédito fundiário, nas áreas de abrangência desta chamada, que tenham interesse em promover o manejo florestal comunitário e familiar de uso múltiplo da Caatinga.

A apresentação do projeto deve ser feita exclusivamente pelo preenchimento do formulário eletrônico específico para a chamada. Deverão ser encaminhados, exclusivamente, por correio eletrônico, além do formulário eletrônico, os documentos: estatuto e ata de fundação da organização comunitária; ata de assembleia de eleição da atual diretoria da organização comunitária; relação de associados ou cooperados da organização comunitária; e ofício de interesse da diretoria ou conselho de administração da instituição beneficiária, devidamente assinado, no qual concorda com o teor do projeto e se compromete, no caso da aprovação, a participar das atividades a serem ofertadas e contribuir de forma ativa com a assessoria.

Os custos do projeto serão arcados diretamente pelo FNDF por meio da contratação de instituições prestadoras de serviços, através de licitação. Portanto, os projetos não têm um valor específico.

Não há a necessidade de aporte de recursos financeiros. Como as chamadas preveem a disponibilização de produtos e serviços aos beneficiários, não é necessário que a instituição demandante apresente contrapartida financeira. É necessário somente que a instituição demandante garanta que os beneficiários participem do processo de assistência técnica a ser ofertado pelo FNDF.

O FNDF realizará: Contratação, por meio de licitação, de instituição com capacidade técnica para prestar formação complementar em manejo florestal. Portanto, não há transferência de recursos à instituição demandante, nem ao beneficiário, e sim a oferta direta de produtos e serviços.

Para apoio às demandas apresentadas nos projetos selecionados no conjunto das Chamadas Públicas para o bioma Caatinga lançadas em 2013 pelo FNDF, em parceria com FNMC, serão aplicados até R$ 1.000.000,00 no exercício financeiro atual. A aplicação segue as diretrizes previstas no Plano Anual de Aplicação Regionalizada – PAAR 2013 do FNDF e no Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR 2012 do FNMC. O montante total dependerá da demanda e da qualidade dos projetos.

Para objetivar o envio do projeto, o FNDF disponibilizou um formulário específico para a Chamada em sua página eletrônica www.florestal.gov.br. Neste formulário devem ser respondidas perguntas específicas e objetivas, relacionadas ao objetivo da Chamada. Os projetos devem ser encaminhados EXCLUSIVAMENTE para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os projetos serão recebidos até 16 de junho de 2013. Caso sejam enviados após este período, serão desconsiderados.

Será composto um comitê de seleção, formado por servidores das instituições públicas promotoras da Chamada para avaliar quais são os projetos passíveis de apoio e classificá-los em ordem de prioridade de apoio, conforme os critérios de seleção. Uma vez selecionados, o FNDF realizará a contratação, por meio de licitação, de instituição com capacidade técnica para prestar a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para o fortalecimento de atividades florestais sustentáveis na Caatinga.

Os projetos serão monitorados por técnicos do SFB, por intermédio de avaliações de resultados e de impacto a serem conduzidas durante o apoio e após o seu término. Os beneficiários e as instituições demandantes serão convidados a participar da estratégia de monitoramento e avaliação da execução dos serviços, colaborando na avaliação das atividades.