Serviço Florestal e BNDES apresentam Fundo Amazônia em nove cidades amazônicas

Serviço Florestal e BNDES apresentam Fundo Amazônia em nove cidades amazônicas

  • Publicado: Terça, 11 de Agosto de 2009, 16h52
  • Última atualização em Sábado, 17 de Março de 2018, 00h57

Evento é aberto à sociedade civil, que terá informações sobre como submeter projetos e obter recursos do Fundo

 

O Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciam nesta segunda-feira, 10, uma série de reuniões técnicas para apresentar o Fundo Amazônia. Os encontros serão realizados em Belém (PA), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Imperatriz (MA) e Palmas (TO).

São esperadas a presença de representantes da sociedade civil e de gestores públicos dos governos estaduais e municipais, principalmente de órgãos ligados ao meio ambiente. Durante a Rodada de Apresentação do Fundo Amazônia, eles poderão conhecer as diretrizes e critérios para aplicações de recursos e formas de acesso e seleção de projetos.

 “A expectativa é aumentar o entendimento sobre o Fundo e fomentar a apresentação de projetos qualificados, o que vai ser possível a partir de uma apresentação conceitual sobre o Fundo, das políticas públicas que o tornaram viável e do detalhamento de suas linhas de atuação e forma de submissão de projetos", diz a diretora do Serviço Florestal Thaís Juvenal.

As propostas enviadas do Fundo devem necessariamente agir sobre os vetores do desmatamento, permitindo acelerar sua redução, e podem tratar de uso sustentável das florestas, pesquisa científica, prevenção ao desmatamento ou conservação da biodiversidade, por exemplo.

 

 Gestão 

O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, responsável por pela seleção, contratação e monitoramento dos projetos. Os recursos são desembolsados mediante a celebração de contratos de créditos não reembolsáveis com instituições de governo (federal, estadual ou municipal), fundações de pesquisa, setor privado, associações, cooperativas e organizações não governamentais.

 O Fundo conta com um Comitê Orientador que define as diretrizes estratégicas e critérios para a aplicação dos recursos. Esse Comitê reúne a Casa Civil e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o próprio BNDES, seis ministérios, os nove estados da Amazônia Legal e seis organizações da sociedade civil.

 Além do Comitê Orientador, o Fundo Amazônia conta com um Comitê Técnico, composto por seis especialistas designados pelo Ministério do Meio Ambiente que validam a redução do desmatamento apurada no ano de referência e sua equivalência em  tonelagem de carbono correspondente. As informações prestadas pelo Comitê têm impacto direto na captação de recursos, uma vez que as emissões evitadas precificadas a US$ 5 por tonelada constituem o limite para captações do Fundo.

 O Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro firmaram um acordo de cooperação técnica com o BNDES para contribuir para a consolidação do Fundo Amazônia como uma estratégia nacional de captação de recursos internacionais para a redução de emissões de gases de efeito estufa por desmatamento.

 No âmbito desta cooperação, Serviço Florestal e MMA têm ampliado o diálogo junto à sociedade sobre as estratégias de operação do Fundo através da promoção e participação em eventos e fóruns dedicados a discussão sobre o combate ao desmatamento e à redução de emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação florestal (REDD).

 

 O que é

O Fundo Amazônia é um dos instrumentos de apoio para que o Brasil atinja as metas do Plano Nacional de Mudança do Clima de reduzir em 70% o desmatamento até 2017. O Fundo recebeu uma doação inicial de 110 milhões de dólares da Noruega como parte de um montante de 1 bilhão de dólares que serão aportados até 2015.

 

Programação

Belém

Dia: 10 de agosto, segunda-feira

Horário: 9h às 16h

Local: auditório da Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA)

 

Manaus

Dia: 12 de agosto, quarta-feira

Horário: 9h às 16h

Local: auditório da Reitoria da Universidade Paulista (Unip) 

 

Boa Vista 

Dia: 14 de agosto, sexta-feira

Horário: 9h às 12h30

Local: auditório do Instituto Euvaldo Lodi 

 

Macapá 

Dia: 24 de agosto, segunda-feira

Horário: 9h às 12h30

Local: auditório principal da Universidade Estadual (UEAP), Av. Presidente Vargas, 650 

 

Porto Velho

Dia: 26 de agosto, quarta-feira

Horário: 9h às 12h30

Local: Auditório do Ministério Público do Estado – MPE, Rua Jamari, 1555 – Bairro Olaria 

 

Cuiabá

Dia: 28 de agosto

Horário: 9h às 16h

Local: auditório Clóvis Vetoratto, Palácio Paiaguás – Centro Administrativo 

 

Rio Branco

Dia: a definir

Horário: 9h às 16h

Local: a definir 

 

Imperatriz

Dia:

Horário: 9h às 12h30

Local: 

 

Palmas

Dia:

Horário: 9h às 12h30

Local:

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