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Resolução SFB nº 03/2011, de 20 de setembro de 2011

Acrescenta o § 3°, incisos I e II ao art. 16 da Resolução n° 2, de 6 de julho de 2007, que regulamenta o Cadastro Nacional de Florestas Públicas, e dá outras providências.

Resolução SFB nº 03/2011, de 20 de setembro de 2011 (Altera CNFP)

Acrescenta o § 3º, incisos I e II ao art. 16 da Resolução nº 2, de 6 de julho de2007, que regulamenta o Cadastro Nacional de Florestas Públicas, define ostipos de vegetação e as formações de cobertura florestal, para fins deidentificação das florestas públicas federais, e dá outras providências.

Resolução SFB nº 02/2011, de 15 de setembro de 2011 ( Regime Econômico Concessões)

Estabelece os parâmetros do regime econômico-financeiro dos editais e dos contratos de concessão florestal, define o potencial volumétrico de referência, regulamenta os procedimentos para a cobrança dos preços dos produtos florestais e dá outras providências.

Resolução SFB nº 02/2011, de 15 de setembro de 2011

Estabelece os parâmetros do regime econômico-financeiro dos editais e dos contratos de concessão florestal, define o potencial volumétrico de referência, regulamenta os procedimentos para a cobrança dos preços dos produtos florestais e dá outras providências.

Resolução SFB nº 06/2010, de 7 de outubro de 2010

Institui o Sistema de Cadeia de Custódia das Concessões Florestais com o objetivo de controle da produção e controle da saída dos produtos madeireiros explorados nas áreas sob regime de concessão florestal, em Florestas Públicas da União.

Resolução SFB nº 05/2010, de 10 de setembro de 2010

Aprova e torna público a Norma de Execução n. 3, de 10 de setembro de 2010, que institui o Sistema de Monitoramento e Rastreamento de Veículos de Transporte de Produtos Florestais - SMR em áreas sob concessão florestal federal, para fins de monitoramento, controle e gestão das operações de transporte de produtos florestais de uma concessão florestal federal até os pontos de primeiro processamento.

Resolução SFB nº 05/2010, de 10 de agosto de 2010

Aprova e torna público a Norma de Execução n. 3, de 10 de setembro de 2010, que institui o Sistema de Monitoramento e Rastreamento de Veículos de Transporte de Produtos Florestais - SMR em áreas sob concessão florestal federal, para fins de monitoramento, controle e gestão das operações de transporte de produtos florestais de uma concessão florestal federal até os pontos de primeiro processamento.

Resolução SFB nº 02/2009, de 12 de maio de 2009

Altera o valor das madeiras nos Contratos de Transição, e dá outras providências (DOU 13/5/2009 Seção 1 pág. 64)

Resolução SFB nº 02/2009, de 12 de maio de 2009 (Anexo 6)

Altera o valor das madeiras nos Contratos de Transição, e dá outras providências (DOU 13/5/2009 Seção 1 pág. 64).

Resolução SFB nº 01/2009, de 7 de maio de 2009 (Instituição da Unidade Regional do Nordeste)

Implementa a Unidade Regional do Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro

Resolução SFB nº 04/2008, de 23 de junho de 2008

Implementa o Sistema Nacional de Parcelas Permanentes - SisPP e as Redes de Monitoramento da Dinâmica de Florestas Brasileiras e dá outras providências.

Resolução SFB nº 05/2008, de 20 de junho de 2008 ( Instituição da Unidade Regional Sul)

RESOLUÇÃO nº 5, DE 20 DE JUNHO DE 2008

Institui a Unidade Regional Sul, e dá outras providências.

Resolução SFB nº 03/2008, de 5 de junho de 2008

Altera o valor das madeiras nos Contratos de Transição, e dá outras providências.

Resolução SFB nº 02/2008, de 19 de fevereiro de 2008 (Instituição da Unidade Regional do Purus-Madeira)

Implementa a Unidade Regional do DistritoFlorestal Sustentável do Purus-Madeira

Resolução SFB nº 01/2008, de 24 de janeiro de 2008 (Instituição da Unidade Regional da BR-163)

Implementa a Unidade Regional do DistritoFlorestal Sustentável da BR-163.