Resoluções SFB

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Documentos

Resolução SFB nº 17/2012, de 3 de setembro de 2012

Altera os artigos 9º, 10 e 11 da Resolução SFB nº 02, de 15 de setembro de 2011.

Resolução SFB nº 16/2012, de 7 de agosto de 2012

Estabelece os parâmetros para a fixação do valor da garantia dos contratos de concessão florestal federais, as hipóteses e formas de sua atualização, execução e recomposição, revoga as Resoluções nº 06, de 06 de dezembro de 2011, e nº 09, de 31 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Resolução SFB nº 15/2012, de 1 de agosto de 2012

Torna sem efeito a Resolução nº 14, de 10 de julho de 2012.

Resolução SFB nº 14/2012, de 10 de julho de 2012

Estabelece os parâmetros para a fixação do valor da garantia dos contratos de concessão florestal federais e as hipóteses e formas sua atualização, execução e recomposição, revoga a Resolução nº 06, de 06 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Resolução SFB nº 03/2011, de 4 de julho de 2012

Cria a Reserva Particular do PatrimônioNatural Corredeiras do Rio Itajaí II.

Resolução SFB nº 13/2012, de 4 de julho de 2012

Atualização da Lista de Espécies prevista nos Editais de Licitação para Concessão Florestal.

Resolução SFB, nº 12/2012, de 11 de junho de 2012

Atualiza a Lista de Espécies prevista no Anexo 5 do Edital de Licitação para Concessão Florestal na Floresta Nacional do Jamari (Concorrência 01/2007).

Resolução SFB, nº 11/2012, de 9 de maio de 2012

Dispõe sobre a padronização das placas de identificação das áreas sob Concessão Florestal nas Florestas Públicas da União.

Resolução SFB nº 10/2012, de 13 de abril de 2012

Estabelece procedimentos para a atualização das listas de espécies florestais válidas para os contratos de concessão florestal firmados entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e as empresas concessionárias responsáveis pela exploração de Unidades de Manejo Florestal (UMFs).

Resolução SFB nº 09/2012, de 31 de janeiro de 2012

Resolução SFB nº 16, de 7 de agosto de 2012)Altera a redação do art. 7º da Resolução nº 06, de 6 de dezembro de 2011.

Resolução SFB nº 08/2011, de 22 de dezembro de 2011

Resolve aplicar, como índice de reajuste aos contratos de concessão florestal em andamento, para o período de 2010/2011, o IPCA/IBGE acumulado dos doze meses anteriores à assinatura dos contratos, com redução de dois pontos percentuais.

Resolução SFB nº 06/2011, de 06 de dezembro de 2011

Estabelece os parâmetros para a fixação do valor da garantia dos contratos de concessão florestal federais e as hipóteses e formas da sua execução.

Resolução SFB n° 05/2011, de 2 de dezembro de 2011

Estabelece os indicadores técnicos e os critérios de elaboração de propostas e julgamento do processo licitatório para as concessões florestais federais, e dá outras providências.

Resolução SFB nº 04/2011, de 02 de dezembro de 2011

Estabelece os parâmetros, procedimentos e regras para a aplicação da bonificação em contratos de concessão florestal de florestas públicas federais, e dá outras providências.

Resolução SFB nº 03/2011, de 20 de setembro de 2011

Acrescenta o § 3°, incisos I e II ao art. 16 da Resolução n° 2, de 6 de julho de 2007, que regulamenta o Cadastro Nacional de Florestas Públicas, e dá outras providências.