Serviço Florestal Brasileiro

Institui Programa de Incentivo aos Concessionários Florestais (Procof).

Definir e tornar público o Plano Anual de Aplicação Regionalizada (PAAR) 2017, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

Altera os preços da concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional Saracá-Taquera.

Convalidação do Ato de Criação da Base Avançada da Unidade Regional Nordeste em Teixeira de Freitas.

Aplica índice de reajuste de 4,5% aos preços florestais dos contratos de concessão vigentes para o período 2015/ 2016.

Atualiza a Lista de Espécies prevista no Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional do Jamari e dá outras providências.

Institui o Manual de Normas Técnicas e Orientações para demarcação em Florestas Públicas da União.

Aplica, como índice de reajuste aos contratos de concessão florestal em andamento, para período de 2014/2015, o índice de 4,5%, alinhado a meta de inflação previamente estabelecida pelo Comitê de Plolítica Monetária.

Altera os artigos 4º e 5º da Resolução SFB nº 25 de 02 abril de 2014 e dá outras providências.

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particulardo Patrimônio Natural- RPPN Refúgiodo Macuco, no município de Itaió-polis, estado de Santa Catarina. (Proc. nº02070.000262/2014-80.)

Estabelece os parâmetros do regime econômico-financeiro dos editais e dos contratos de concessão florestal, define o potencial volumétrico de referência, regulamenta os procedimentos para a cobrança dos preços dos produtos florestais e dá outras providências.

Estabelece diretrizes técnicas para elaboração e apresentação do Plano de ProteçãoFlorestal para áreas sob concessão florestal federal.

Regulamenta os procedimentos para a utilização, em benfeitorias, de madeiras provenientes de Manejo Florestal em Florestas Públicas da União sob concessãoeopagamento dos valores devidos ao Serviço Florestal Brasileiro.

Institui o "Guia para Medição de Produtos e Subprodutos Florestais Madeireiros das Concessões Florestais Federais" para aplicação e cálculo do volume efetivamente explorado nos contratos de concessão florestal em florestas públicas federais.