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Documentos

Resolução SFB nº 36/2016, de 21 de dezembro de 2016

Institui Programa de Incentivo aos Concessionários Florestais (Procof).

Resolução SFB nº 35/2016, de 19 de dezembro de 2016

Definir e tornar público o Plano Anual de Aplicação Regionalizada (PAAR) 2017, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

Resolução SFB nº 33/2016, de 18 de abril de 2016 (DOU de 19/04/2016)

Altera os preços da concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional Saracá-Taquera.

Resolução SFB nº 34/2016, de 18 de abril de 2016

Convalidação do Ato de Criação da Base Avançada da Unidade Regional Nordeste em Teixeira de Freitas.

Resolução SFB nº 32/2016, de 18 de abril de 2016 (DOU de 19/04/2016)

Aplica índice de reajuste de 4,5% aos preços florestais dos contratos de concessão vigentes para o período 2015/ 2016.

Resolução SFB nº 31/2016, de 18 de abril de 2016 (DOU de 19/04/2016)

Atualiza a Lista de Espécies prevista no Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional do Jamari e dá outras providências.

Resolução SFB nº 29/2015, de 28 de outubro de 2015

Institui o Manual de Normas Técnicas e Orientações para demarcação em Florestas Públicas da União.

Resolução SFB nº 28/2015, de 13 de outubro de 2015

Aplica, como índice de reajuste aos contratos de concessão florestal em andamento, para período de 2014/2015, o índice de 4,5%, alinhado a meta de inflação previamente estabelecida pelo Comitê de Plolítica Monetária.

Resolução SFB nº 27/2015, de 15 de setembro de 2015

Altera os artigos 4º e 5º da Resolução SFB nº 25 de 02 abril de 2014 e dá outras providências.

Resolução SFB nº 26/2014, de 23 de dezembro de 2014

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particulardo Patrimônio Natural- RPPN Refúgiodo Macuco, no município de Itaió-polis, estado de Santa Catarina. (Proc. nº02070.000262/2014-80.)

Resolução SFB nº 25/2014, de 2 de abril de 2014

Estabelece os parâmetros do regime econômico-financeiro dos editais e dos contratos de concessão florestal, define o potencial volumétrico de referência, regulamenta os procedimentos para a cobrança dos preços dos produtos florestais e dá outras providências.

Resolução SFB nº 24/2014, de 6 de março de 2014

Estabelece diretrizes técnicas para elaboração e apresentação do Plano de ProteçãoFlorestal para áreas sob concessão florestal federal.

Resolução SFB nº 21/2013, de 21 de novembro de 2013

Regulamenta os procedimentos para a utilização, em benfeitorias, de madeiras provenientes de Manejo Florestal em Florestas Públicas da União sob concessãoeopagamento dos valores devidos ao Serviço Florestal Brasileiro.

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