Consulta Pública de Proposta de Edital de Licitação para concessão florestal na Flona do Amapá

Consulta Pública de Proposta de Edital de Licitação para concessão florestal na Flona do Amapá

  • Última atualização em Quinta, 09 de Abril de 2020, 15h37

concessao flona amapa siteO Serviço Florestal Brasileiro publicou em 05/06/2019 a Proposta de Edital de Licitação para concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) do Amapá. Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública ficau disponível até o dia 21/07/2019. A proposta de Edital possui 14 anexos, onde são apresentados a minuta do contrato de concessão florestal, declarações, formulários de apresentação de propostas e um conjunto de informações técnicas, as quais apresentam as condições exigidas para se realizar o manejo florestal sustentável, por meio de concessões florestais.

Dúvidas, sugestões e contribuições sobre a proposta podem ser enviadas para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira, abaixo, os documentos de suporte à concessão florestal na Floresta Nacional do Amapá:

 

Audiências Públicas

Uma importante etapa do processo de consulta pública são as audiências públicas realizadas nos municípios onde realizará as concessões florestais. 

Precedida por um processo de divulgação, as audiências públicas visam apresentar presencialmente, à população local as concessões florestais e o edital de licitação de forma a apresentar informações, responder questionamentos e colher contribuições.

Para isto o Serviço Florestal Brasileiro, realizou em os dias 17 a 21 de junho, audiências públicas nos municípios de Ferreira Gomes, Pracuúba, Amapá e Serra do Navio.

Divulgação:

Aviso de Audiência Pública - DOU (03/06/2019)

pdf Aviso de Audiência Pública - Diário do Amapá (9.77 MB)

Material de apoio usado na audiência:

- Folder Distribuído

- Apresentação de Power Point

- Vídeos Apresentados: Consulta Pública e Manejo Florestal em Concessões Florestais Federais

Atas:

- pdf Ata das Audiência Pública do Município de Ferreira Gomes (17/06/19) (606 KB)

- pdf Ata da Audiência Pública do Município de Pracuúba (18/06/19) (495 KB)

- pdf Ata da Audiência Pública do Município de Amapá (19/06/19) (754 KB)

- pdf Ata da Audiência Pública do Município de Serra do Navio (21/06/19) (713 KB)

Vídeos:

- Vídeo da Audiência Pública do Município de Ferreira Gomes (17/06/19)

- Vídeo da Audiência Pública do Município de Pracuúba (18/06/19)

- Vídeo da Audiência Pública do Município de Amapá (19/06/19)

- Vídeo da Audiência Pública do Município de Serra do Navio (21/06/19)

Notícias:

Vaja também as notícias sobre as audiências públicas.