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Projeto Gestão Florestal

Última atualização em Sexta, 25 de Novembro de 2016, 15h10

O projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia é uma cooperação entre o Governo Brasileiro, tendo como executor das ações o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Governo Alemão, por meio do Kreditanstalt für Wiederaufbau (KFW) . Seu objetivo é promover o desenvolvimento socieconomico regional e a conservação das florestas na Amazônia Legal com base no uso sustentável dos recursos florestais. logos gestãoflorestal

Objetivos do Projeto e Abrangência

  • O Projeto pretende contribuir como alternativa sustentável à agropecuária, viabilizando o manejo florestal como atividade econômica de maior expressão regional;
  • O objetivo do Projeto é, portanto, “Promover a gestão das florestas públicas para a produção sustentável, fomentar o manejo florestal e a silvicultura com espécies nativas visando a agregação de valor aos produtos florestais na Amazônia brasileira, em especial na região sob influência da 
  • As ações se concentram no Distrito Florestal da BR 163 e na região Purus-Madeira.rodovia BR-163 e na região dos rios Purus e Madeira”.

  Distrito Florestal Região purus               

   

Custos e Financiamento

 O orçamento para os 4 quatro anos de implementação é estimado em pouco mais de 36 milhões de euros. Deste valor, até 15 milhões de euros consiste de uma contribuição financeira do Governo Alemão por meio de um contrato com o Kreditanstallt für Wiederaufbau (KfW).

 A contrapartida não financeira do Governo Brasileiro é estimada em pouco mais de 21 milhões de euros. Este valor da contrapartida inclui uma estimativa do valor dos insumos em espécie (recursos humanos, equipamentos) alocados pelo SFB e pelo ICMBio. 

 O orçamento terá uma reserva técnica no valor de 6,5%, sob a gestão da Coordenação Executiva do projeto, a cargo do Serviço Florestal Brasileiro, a ser alocado conforme as necessidades acordadas no âmbito da Comitê Estratégico.

 

Público alvo e beneficiários  

O público alvo consiste nos usuários da floresta: o setor madeireiro, comunidades tradicionais, produtores rurais, inclusive assentados. 

Setor Madeireiro

Oferta estável e contínua de madeira oriunda de manejo florestal sustentável;

Apoio a reestruturação e integração por meio de treinamento de operários e funcionários do setor, pesquisas para a identificação de novos produtos florestais para o melhor aproveitamento de resíduos.

Comunidades Tradicionais, Produtores Rurais, inclusive Assentados

Mesmo para comunidades que não serão beneficiadas diretamente com a destinação de florestas públicas, o manejo florestal poderá significar uma renda complementar à renda proveniente de outras atividades tradicionais.

Pois, a elaboração dos planos de manejo para a implantação das FLONAs apoiadas por este Projeto incluirá o levantamento socioeconômico da população no entorno destas unidades de conservação. Com base nesse levantamento, o projeto poderá apoiar comunidades interessadas na implantação de manejo sustentável de recursos florestal madeireiros e não-madeireiros, por meio de capacitação, assistência técnica específica ou o financiamento de iniciativas comunitárias.

Serviço Florestal Brasileiro

Implantação das unidades regionais em Porto Velho e Santarém.


Implementação de um Centro Regional de Treinamento para o Manejo Florestal,


Centro de Difusão da Silvicultura com Espécies Florestais Nativas e com o desenvolvimento de atividades para aproveitamento energético dos resíduos florestais da região da BR-163.

ICMBio

Construção das instalações de bases regionais em Humaitá e Itaituba, com apoio para a demarcação

Implantação das Florestas Nacionais, incluindo a construção de infraestrutura básica e a elaboração e implementação de seus Planos de Manejo

 

 

Componentes, Subcomponentes e Resultados Esperados

Unidade Executora: SFB
Resultados Esperados: Unidades Regionais e Bases Operacionais do SFB instalados, equipados e em funcionamento. Subcomponentes: 1.1 - Elaborar projeto de construção para duas Unidades Regionais.
1.2 - Construir duas Unidades Regionais.
1.3 - Equipar duas Unidades Regionais.
1.4 - Implantar sistema de telecomunicações das duas Unidades Regionais.
1.5 - Garantir o funcionamento das 2 Unidades Regionais.
Executora: ICMBio
Resultados Esperados: Florestas Nacionais (FLONAs) nas regiões BR 163 e Purus-Madeira implantadas.

Subcomponentes:
2.1 - Demarcar os limites de nove FLONAs.2.2 - Elaborar os Planos de Manejo de duas FLONAs.
2.3 - Elaborar Projetos de construção de duas sedes e infraestrutura em três FLONAs.
2.4 - Executar Construções de duas Sedes e infraestrutura no três FLONAs.
2.5 - Equipar duas Sedes e infraestrutura nas dezoito FLONAs.
2.6 - Implementar e efetuar a gestão nas dezoito FLONAs.
2.7 - Apoiar a gestão participativa das dezoito FLONAs (Conselhos Consultivos).
2.8 - Capacitar servidores das dezoito FLONAs.

Unidade Executora: SFB
Resultados Esperados: Engenheiros, técnicos, operários e tomadores de decisão (servidores públicos e lideranças) capacitados em atividades florestais sustentáveis. Subcomponentes:
3.1-Desenvolver modelo de gestão do Centro de Capacitação em Manejo Florestal Sustentável e suas Unidades de Prática.
3.2- Elaborar projeto de construção para o Centro de Capacitação e para a implantação de suas Unidades de Prática.
3.3- Construir e equipar o Centro de Capacitação.
3.4- Implantar as Unidades de Prática de atividades florestais sustentáveis.
3.5- Estruturar e viabilizar o desenvolvimento e a realização das capacitações em práticas de atividades florestais sustentáveis.
Unidade Executora: SFB
Resultados Esperados: Sistemas de produção silvicultural com espécies nativas difundidos e adotados por proprietários com aplicação dos modelos na área de abrangência do Projeto. Subcomponentes:
4.1 - Desenvolver o escopo e o modelo de gestão do Centro de Difusão de Silvicultura com Espécies Nativas.
4.2 - Elaborar projeto de construção do Centro de Difusão.
4.3 - Construir Centro de Difusão.
4.4 - Equipar o Centro de Difusão e Áreas Experimentais de Silvicultura com Espécies Nativas.
4.5 - Implementar as Áreas Experimentais de Silvicultura com Espécies Nativas.
4.6 - Estruturar e viabilizar a geração e a difusão de conhecimentos pelo centro de silvicultura de espécies nativas.
Unidade Executora: SFB

Resultados Esperados: Resíduos florestais provenientes do manejo florestal e do beneficiamento primário de madeiras aproveitado para a geração de energia e outros produtos.

Subcomponentes:
5.1 - Identificar o potencial de uso dos resíduos florestais e a viabilidade econômica dos tratamentos e condicionamentos desses resíduos para fins comerciais.
5.2 - Elaborar estudos de caracterização tecnológica de aproveitamento dos resíduos.
5.3- Elaborar plano de aproveitamento dos resíduos na área de abrangência.
5.4- Implantar unidades industriais demonstrativas de tratamentos economicamente viáveis de resíduos florestais.
5.5 - Difundir técnicas economicamente viáveis de tratamento industrial de resíduos florestais.
Unidade Executora: Coordenação Executiva
Resultados Esperados: Projeto coordenado e implementado de forma eficiente e em conformidade com as diretrizes estabelecidas. Subcomponentes:
6.1 - Apoiar à gestão do Projeto por meio de Contrato de Consultoria
6.2 - Instituir e garantir a coordenação do Projeto.
6.3 - Implementar e operar o sistema de planejamento e monitoramento do Projeto.
6.4 - Desenvolver e manter atividades de comunicação social interna e externa do Projeto.
6.5 - Efetuar auditorias externas anuais.
6.6 - Prever Reserva Técnica orçamentaria.

Estrutura de Coordenação e implementação

O Projeto é coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Para essa coordenação foram criados: um Comitê Estratégico, uma Coordenação Executiva e Unidades de Execução.

                                                                                                        

Comitê Estratégico
Dois do SFB, Dois do ICMBio, Um da Secretaria Executiva do MMA

• Dar direcionamento estratégico ao Programa;

• Aprovar relatórios de progresso e planos anuais;

• Articular as ações do Projeto com outros órgãos e programas federais e estaduais.                                               

 

Coordenação Executiva
Coordenador Executivo, um representante do SFB e outro do ICMBio e os dois Coordenadores das Unidades de Execução do Projeto

• A implementação do Componente VI;

• A elaboração e implementação dos procedimentos de Coordenação;

• A elaboração, em coordenação com as Unidades de Execução do Projeto, dos Planos Operacionais Anuais;

• A elaboração, em coordenação com as Unidades de Execução do Projeto, dos procedimentos de monitoramento e coordenar sua implementação;

• A elaboração, em coordenação com as Unidades de Execução, dos relatórios de progresso físico-financeiro / monitoramento e de auditoria;

• A elaboração, em coordenação com as Unidades de Execução, de documentos estratégicos;

• A preparação das reuniões do Comitê Estratégico;

• A articulação das atividades do Projeto com o doador e com a Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério do Planejamento;

• A consolidação das informações financeiras fornecidas pelas Unidades de Execução do Projeto.                                                                                                                                                                                                                   

Unidades de Execução
Um Coordenador e dois técnicos (ou mais, se necessário)          

• Planejar, coordenar e executar as atividades do Projeto;

• Preparar e acompanhar consultorias técnicas;

• Preparar a aquisição de produtos e serviços;

• Implementar o monitoramento e acompanhamento do Programa;

• Acompanhar, coordenar e administrar a execução financeira e preparar relatórios financeiros;

• Coordenar os recursos humanos envolvidos na execução e implementação das atividades do Projeto.

                                                              

 

 

 

 

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