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Processo de concessão

Escrito por

PAOF 2020

O  Plano Anual do Outorga Florestal 2020 - PAOF 2020 torna elegível para concessão, aproximadamente, 3,8 milhões de hectares de Florestas Públicas Federais, distribuídos em...

  • Escrito por Rafaella Guimarães de Castro
  • publicado
  • 01/08/19
  • 11h57

PAOF 2019

O  Plano Anual do Outorga Florestal 2019 - PAOF 2019 torna elegível para concessão, aproximadamente, 2,6 milhões de hectares de Florestas Públicas Federais, distribuídos em...

  • Escrito por Rafael Menezes de Oliveira
  • publicado
  • 30/07/18
  • 15h06

PAOF 2018

O  Plano Anual do Outorga Florestal 2018 - PAOF 2018 torna elegível para concessão, aproximadamente, 1,63 milhão de hectares de Florestas Públicas Federais, distribuídos em...

  • Escrito por Rafaella Guimarães de Castro
  • publicado
  • 26/07/17
  • 10h12

PAOF 2017

  O  Plano Anual do Outorga Florestal 2017 - PAOF 2017 torna elegível para concessão, aproximadamente, 1,81 milhão de hectares de Florestas Públicas Federais,...

  • Escrito por
  • publicado
  • 18/11/16
  • 09h56

PAOF 2016

O  Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2016 torna elegível para concessão, aproximadamente, 1,57 milhão de hectares de Florestas Públicas Federais, distribuídos em...

  • Escrito por
  • publicado
  • 18/11/16
  • 09h53

PAOF 2015

O  Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2015 torna elegível para concessão 3,4 milhões de hectares de florestas públicas federais, distribuídos em oito Florestas...

  • Escrito por
  • publicado
  • 18/11/16
  • 09h50

PAOF 2014

    O  Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2014 torna elegível para concessão, aproximadamente, 4 milhões de hectares de florestas públicas federais,...

  • Escrito por
  • publicado
  • 18/11/16
  • 09h45

PAOF 2013

  O  Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2013 torna elegível para concessão 5,3 milhões de hectares de florestas públicas federais, distribuídos em doze Florestas...

  • Escrito por
  • publicado
  • 18/11/16
  • 09h30

PAOF 2012

  Dez florestas nacionais (flonas) integram a lista de florestas públicas que poderão ser concedidas em 2012, totalizando 4,4 milhões de hectares, dos quais 2,8 milhões têm...

  • Escrito por
  • publicado
  • 18/11/16
  • 09h17

PAOF 2011

O  Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF 2011) apresenta 5,1 milhões de hectares de florestas públicas federais como áreas passíveis de concessão florestal, distribuídos...

  • Escrito por
  • publicado
  • 18/11/16
  • 08h53

PAOF 2010

O  Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2010 foi elaborado e proposto pelo Serviço Florestal Brasileiro e definido e aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente em Portaria...

  • Escrito por
  • publicado
  • 18/11/16
  • 08h48

PAOF 2009

Este é o segundo Plano Anual de Outorga Florestal, documento instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas para divulgar a descrição de todas as florestas públicas federais...

  • Escrito por
  • publicado
  • 17/11/16
  • 13h16

PAOF 2007/2008

  Este é o primeiro Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), documento instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas para dar conhecimento ao público da descrição de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 17/11/16
  • 13h11

Resumo do processo de licitação para concessão florestal

O processamento e o julgamento de licitações para concessão florestal obedecem à Lei 8.666/93 (“Lei Geral de Licitações”) e à Lei nº 11.284/2006 (“Lei de Gestão de Floresta...

  • Escrito por
  • publicado
  • 07/11/16
  • 17h45

Regras do contrato de concessão

Principais regras relativas aos contratos de concessão florestal  1) Valor do Contrato de Concessão Florestal Cada contrato de concessão florestal possui um valor, calculado com...

  • Escrito por
  • publicado
  • 07/11/16
  • 17h30

Processo de concessão

As concessões florestais são regidas pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006) e pela Lei Geral de Licitações (Lei 8.666/1993). A Lei 11.284/2006 descreve como...

  • Escrito por
  • publicado
  • 11/09/16
  • 23h32
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