Processo de concessão

Processo de concessão

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PAOF 2020

O  pdf Plano Anual do Outorga Florestal 2020 - PAOF 2020 (7.89 MB)  torna elegível para concessão, aproximadamente, 3,8 milhões de hectares de Florestas...

01/08/2019 11:08

PAOF 2019

O   pdf Plano Anual do Outorga Florestal 2019 - PAOF 2019 (8.74 MB)  torna elegível para concessão, aproximadamente, 2,6 milhões de hectares de Florestas...

30/07/2018 15:07

PAOF 2018

O   pdf Plano Anual do Outorga Florestal 2018 - PAOF 2018 (6.74 MB)  torna elegível para concessão, aproximadamente, 1,63 milhão de hectares de Florestas Públicas...

26/07/2017 10:07

PAOF 2017

  O   pdf Plano Anual do Outorga Florestal 2017 - PAOF 2017 (3.46 MB)  torna elegível para concessão, aproximadamente, 1,81 milhão de hectares de Florestas...

18/11/2016 09:11

PAOF 2016

O   pdf Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2016 (3.61 MB)  torna elegível para concessão, aproximadamente, 1,57 milhão de hectares de Florestas...

18/11/2016 09:11

PAOF 2015

O   pdf Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2015 (2.73 MB)  torna elegível para concessão 3,4 milhões de hectares de florestas públicas federais,...

18/11/2016 09:11

PAOF 2014

    O   pdf Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2014 (6.37 MB)  torna elegível para concessão, aproximadamente, 4 milhões de hectares de...

18/11/2016 09:11

PAOF 2013

  O   pdf Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2013 (6.46 MB)  torna elegível para concessão 5,3 milhões de hectares de florestas públicas federais,...

18/11/2016 09:11

PAOF 2012

  Dez florestas nacionais (flonas) integram a lista de florestas públicas que poderão ser concedidas em 2012, totalizando 4,4 milhões de hectares, dos quais 2,8 milhões têm...

18/11/2016 09:11

PAOF 2011

O   pdf Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF 2011) (16.72 MB)  apresenta 5,1 milhões de hectares de florestas públicas federais como áreas passíveis de...

18/11/2016 08:11

PAOF 2010

O   pdf Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2010 (12.27 MB)  foi elaborado e proposto pelo Serviço Florestal Brasileiro e definido e aprovado pelo Ministério...

18/11/2016 08:11

PAOF 2009

Este é o segundo Plano Anual de Outorga Florestal, documento instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas para divulgar a descrição de todas as florestas públicas federais...

17/11/2016 13:11

PAOF 2007/2008

  Este é o primeiro Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), documento instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas para dar conhecimento ao público da descrição de...

17/11/2016 13:11

Resumo do processo de licitação para concessão florestal

O processamento e o julgamento de licitações para concessão florestal obedecem à Lei 8.666/93 (“Lei Geral de Licitações”) e à Lei nº 11.284/2006 (“Lei de Gestão de Floresta...

07/11/2016 17:11

Regras do contrato de concessão

Principais regras relativas aos contratos de concessão florestal  1) Valor do Contrato de Concessão Florestal Cada contrato de concessão florestal possui um valor, calculado com...

07/11/2016 17:11

Processo de concessão

As concessões florestais são regidas pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006) e pela Lei Geral de Licitações (Lei 8.666/1993). A Lei 11.284/2006 descreve como...

11/09/2016 23:09