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Ouvidoria

Última atualização em Terça, 06 de Novembro de 2018, 14h48

A ouvidoria é o canal de comunicação entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a sociedade. Por meio da ouvidoria, qualquer pessoa pode se manifestar, enviando solicitação, denúncia, reclamação, sugestão e elogio sobre o SFB e suas atividades.

A ouvidoria é uma instância de interlocução entre o SFB e a sociedade. Ela visa a estimular a participação do cidadão no controle e avaliação do órgão e de seus serviços. Portanto, é um poderoso instrumento para a transformação institucional permanente, pois favorece mudanças e ajustes em atividades e processos, em sintonia com as demandas da sociedade. A instalação da Ouvidoria, em 2010, representa um caminho efetivo na busca da qualidade, da transparência e da cidadania. A instância foi prevista pelo art. 62 da Lei nº 11.284/2006.

A Ouvidoria do Serviço Florestal é uma ouvidoria mista. Isso quer dizer que qualquer pessoa, seja membro da comunidade interna (servidores, prestadores de serviços e estagiários), seja da comunidade externa pode recorrer à Ouvidoria. É possível recorrer de forma individual (cidadão) ou coletiva (por intermédio de ONGs, Associações, grupos de quilombolas...). Outros órgãos e mesmo pessoas jurídicas de direito privado (empresas, concessionários...) também podem recorrer à Ouvidoria do SFB.

    • Receber pedidos de informação e esclarecimento, acompanhar o processo interno de apuração das denúncias e reclamações relacionadas ao Serviço Florestal e responder diretamente aos interessados, que serão informados, em até 30 (trinta) dias, das providências tomadas.
    • Zelar pela qualidade dos serviços prestados pelo Serviço Florestal e acompanhar o processo interno de apuração das denúncias e reclamações dos usuários, seja contra a atuação do órgão, seja contra a atuação dos concessionários.
    • Produzir, semestralmente e quando julgar oportuno:

a) relatório circunstanciado de suas atividades e encaminhá-lo à Diretoria-Geral do Serviço Florestal Brasileiro e ao Ministro de Estado do Meio Ambiente;

b) apreciações sobre a atuação do Serviço Florestal, encaminhando-as ao Conselho Diretor, à Comissão de Gestão de Florestas Públicas, aos Ministros de Estado do Meio Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, bem como às comissões de fiscalização e controle da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, publicando-as para conhecimento geral.

Meios de contato com a Ouvidoria do SFB

O Serviço Florestal Brasileiro presta serviços à sociedade brasileira, portanto, os cidadãos têm o direito de manifestar suas opiniões por meio de solicitação, denúncia, reclamação, sugestão e elogio. As contribuições possibilitam o aperfeiçoamento da instituição. Para tal, a ouvidoria disponibiliza vários meios de acesso:

- Sistema e-OUV: Registre sua Manifestação

- E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

- Telefone: (61) 2028-7120 e 2028-7121

- Atendimento pessoal e/ou carta: SCEN, Trecho 2, Bloco H, sala da Ouvidoria, CEP: 70.818-900 (de 9h às 12 h e de 14 h às 18 h)

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