Gerente Executivo de Concessões Florestais elogia a participação massiva e qualificada da comunidade de Jacareacanga na audiência pública para apresentação do edital de concessão na Flona do Crepori.
O Serviço Florestal Brasileiro realizou, dia 05/05/16, audiência pública em Jacareacanga, onde apresentou a proposta do edital de concessão do lote leste da Floresta Nacional do Crepori (PA). Serão licitados 233 mil hectares de floresta, divididos em duas Unidades de Manejo Florestal (UMF). Cerca de 270 pessoas da comunidade participaram da audiência, entre moradores, representantes dos poderes executivo e legislativo e movimentos sociais.
Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer detalhes sobre o manejo sustentável, critérios de seleção das empresas, minuta do contrato de concessão e a distribuição dos recursos arrecadados com os empreendimentos, além de discutir e opinar sobre todo o processo.
O Gerente Executivo de Concessões Florestais do Serviço Florestal Brasileiro, Henrique Dolabella, comemorou a realização da audiência. “A audiência pública foi muito reveladora, mostrou a maturidade e entendimento muito maiores por parte da população local. Ficou muito claro que a concessão é bem compreendida pela população”, disse Dolabella, acrescentando que esta foi a que teve maior participação local entre as já realizadas.
“Foi a audiência mais concorrida em termos de público e a participação foi muito qualificada. A população entende melhor o que é manejo, concessão e marco legal em que está inserida, de forma que as propostas feitas foram pertinentes e cabíveis”, afirmou o gerente executivo.
As sugestões apresentadas na audiência serão respondidas e poderão ser incorporadas ao processo de elaboração do edital. O processo de consulta pública ficou aberto para contribuições da sociedade entre os dias 29/03/16 e 13/05/16.
Conselho Consultivo
Como parte do processo de consulta, no dia 03/05 a proposta do edital foi previamente apresentada ao Conselho Consultivo da Flona, em Itaituba (PA). Na ocasião, houve apoio unânime à concessão florestal por parte do Conselho. Os conselheiros reforçaram os benefícios trazidos pelas atividades já em curso e a importância do empreendimento para a população e o desenvolvimento local.
Os representantes no Conselho manifestaram surpresa quanto à Ação Civil Pública que pleiteia suspender dois contratos de concessão florestal já vigentes na Flona. Os contratos em questão foram celebrados em 2014 entre o SFB e a concessionária Brasad’Oc Timber.
Confira a ata da reunião na íntegra.
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