Floresta Nacional do Jamari (RO)

Floresta Nacional do Jamari (RO)

  • Última atualização em Quinta, 26 de Novembro de 2020, 16h36

flona jamari 1A Floresta Nacional (Flona) do Jamari é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, criada pelo Decreto Federal n° 90.224, de 25 de setembro de 1984, publicado no DOU de 26 de setembro de 1984. Segundo Plano de Manejo da Unidade de Conservação (PMUC), a Flona do Jamari possui aproximadamente 223 mil hectares, abrangendo os municípios de Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e Cujubim.

A primeira concessão florestal do país ocorreu na Flona do Jamari, no ano de 2008, quando foram licitadas três unidades de manejo florestais (UMF).  Três empresas venceram a licitação: a empresa Madeflona Industrial Madeireira venceu a licitação para a UMF I (17 mil hectares); a empresa Sakura Indústria e Comércio de Madeiras venceu a licitação para a UMF II (32,9 mil hectares); e a empresa Amata S/A venceu para a UMF III (46 mil hectares).

No ano de 2012, foi rescindido o contrato de concessão florestal da UMF II, celebrado com a empresa Sakura Indústria e Comércio de Madeiras. Em novembro de 2018, foi publicado novo edital de licitação para concessão florestal da área rescindida, denominado Lote II da Floresta Nacional do Jamari, com cerca de 32 mil hectares. A empresa Madeflona Industrial Madeireira foi a vencedora do processo de licitação para concessão florestal do Lote II da Flona do Jamari.

Para definição dos vencedores do processo de licitação são avaliados, além da Proposta de Preço, critérios técnicos como maior benefício social, menor impacto ambiental, maior agregação de valor local e maior eficiência.

Abaixo, são detalhadas as informações mais importantes sobre os dois processos de licitação e o acompanhamento dos contratos de concessão florestal.

Mais informações sobre o processo:

  • Lote I

Edital da licitação para concessão florestal na Flona do Jamari (veja aqui os documentos)

Fase de habilitação das empresas licitantes (veja aqui os documentos)

Fase de julgamento das propostas técnicas (veja aqui os documentos)

Fase de julgamento das propostas de preço (veja aqui os documentos)

Resultado da concorrência

  • Lote II

Aviso de Licitação - Publicação do Edital

Edital e Anexos (veja aqui os documentos)

Aviso

Comunicado Relevante 01/2019

Aviso de Alteração de Edital (24/01/2019)

Comunicado Relevante 02/2019

Nota de Esclarecimento

Aviso - Nota de Esclarecimento (28/01/2019)

Ofício n. 249/2016 - ICMBio (março/2016) 

Nota de Esclarecimento (08/02/2019)

Nota de Esclarecimento (12/02/2019)

pdf Parecer de Força Executória - Mandado de Segurança (04/12/2019) (69 KB)

 

Comissão de Licitação:

Portaria de nomeação da Comissão Especial de Licitação - DOU

pdf Portaria de Nomeação da Comissão Especial de Licitação (Reabertura) - DOU (05/02/2020) (136 KB)

 

Fase de Habilitação (Resultados e Documentos):

Ata - Julgamento da Habilitação

Ata - Sessão Abertura Habilitação

DOU - Julgamento da Habilitação

Recurso - Florest contra BRSF (março/2019)

Recurso - Madeflona contra BRSF (março/2019)

Recurso - Madeflona contra Florest (março/2019)

Recurso - Madeflona contra Riomad (março/2019)

DOU - Recursos da Habilitação (março/2019)

Análise dos Recursos e Contrarrazões da Habilitação

Ata de Julgamento dos Recursos da Habilitação

DOU - Resultado Final Habilitação e Abertura Proposta Técnica

 

Fase de Análise das Propostas Técnicas (Resultados e Documentos)

Ata de abertura das Propostas Técnicas e de Preços

Proposta Técnica

DOU - Resultado do Julgamento da Proposta Técnica

Recurso - BRSF contra Florest (maio/2019)

DOU – Recurso Julgamento da Proposta Técnica (maio/2019)

Análise dos Recursos e Contrarrazões da Fase de Proposta Técnica

Ata de Julgamento dos Recursos da Fase de Proposta Técnica

DOU - Resultado Final Fase de Proposta Técnica e Abertura Proposta de Preço

 

Fase de Análise das Propostas de Preço (Resultados e Documentos)

Ata da Sessão de Abertura da Proposta de Preço

Proposta de Preço

Análise das Propostas de Preço

Ata de Julgamento das Propostas de Preço

Resultado do Julgamento das Propostas de Preço e Resultado da Licitação - DOU

Recurso - Florest contra Madeflona (junho/2019)

Recurso Julgamento da Proposta de Preço - DOU (junho/2019)

Análise de Recurso e Contrarrazão da Fase de Proposta de Preço e do Resultado da Licitação

Ata de Julgamento de Recurso da Fase de Proposta de Preço e do Resultado da Licitação

Resultado da Licitação - DOU 

Reabertura da Fase de Análise das Propostas de Preço (Resultados e Documentos)

pdf Aviso de Sessão de Reabertura da Fase de Propostas de Preço - DOU (05/02/2020) (322 KB)

pdf Ata da Sessão de Reabertura da Fase de Proposta de Preços (12/02/2020) (287 KB)

        pdf Nova análise do Resultado da Licitação (156 KB)

        pdf Ata de novo Julgamento do Resultado da Licitação (118 KB)

        pdf Alteração de Resultado de Julgamento da Licitação - DOU (441 KB)

        pdf Recurso - Madeflona (fevereiro/2020) (7.80 MB)

        pdf Recurso - Florest (fevereiro/2020) (1.76 MB)

        pdf DOU - Recurso Alteração de Resultado de Julgamento da Licitação (fevereiro/2020) (438 KB)

        pdf Análise de Recurso e Contrarrazão da Fase de Proposta de Preço e da Alteração do Resultado da Licitação (6.83 MB)

        pdf Ata de Julgamento de Recurso da Fase de Proposta de Preço e da Alteração do Resultado da Licitação (1.21 MB)

        pdf DOU - Resultado Julgamento de Recurso da Fase de Proposta de Preço e da Alteração do Resultado da Licitação (444 KB)

        pdf Análise da documentação referente à Diligência (4.66 MB)

        pdf Ata - Análise Proposta de Preço (1.23 MB)

        pdf DOU - Resultado da Licitação (233 KB)

        pdf Recurso - Florest (outubro/2020) (219 KB)

        pdf DOU -  Recurso Resultado de Julgamento da Licitação (outubro/2020)  (352 KB)

      pdf Análise de Recurso e Contrarrazão da Fase de Proposta de Preço e do Resultado da Licitação
(388 KB)

       pdf Anexo - Análise de Recurso e Contrarrazão (882 KB)

      pdf Ata – Análise de Recurso e Contrarrazão (135 KB)

      pdf DOU - Resultado da Licitação (712 KB)

 

 

 

OUTROS DOCUMENTOS

 

  archive - Acesse aqui todos os documentos do processo