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Resultados Econômicos

Última atualização em Quinta, 24 de Novembro de 2016, 21h48

As concessões de áreas de florestas federais para manejo florestal trazem benefícios econômicos para a população e governos dos municípios e estados que abrigam as Unidades de Manejo Florestal (UMFs), para o governo federal e para todos os setores produtivos envolvidos com a economia florestal.

A implementação das concessões promove o desenvolvimento da indústria madeireira de forma ambientalmente sustentável. Além disso, os concessionários realizam pagamentos trimestrais ao Serviço Florestal Brasileiro, referentes à produção de madeira e demais produtos e à exploração de serviços. O valor do pagamento trimestral de madeira e material lenhoso é produto do preço contratado e do montante produzido. O valor do pagamento trimestral de produtos não madeireiros e serviços é um percentual do valor faturado com tais atividades.

No momento da assinatura do contrato, é calculado o Valor de Referência do Contrato (VRC). O VRC é uma estimativa de produção anual para a área contratada, baseado no preço da proposta vencedora. Esse valor estimado será utilizado como referência para o cálculo da garantia contratual e do Valor Mínimo Anual (VMA).

Os recursos arrecadados nas concessões em Florestas Nacionais da União são divididos em pagamentos de Valor Mínimo Anual (VMA) e pagamentos de Demais Valores (DV) por parte das concessionárias.

Valor Mínimo Anual - VMA
O VMA é um percentual do VRC, determinado no edital de licitação. O Valor Mínimo Anual representa o montante mínimo a ser recolhido anualmente pelo concessionário, mesmo que naquele ano não haja produção. Quando a concessão estiver em Floresta Nacional da União, este valor é destinado ao Serviço Florestal Brasileiro para execução de suas atividades.

Demais Valores - DV
Todo valor recolhido acima do VMA é destinado à distribuição entre os estados e municípios onde estão localizados os lotes de concessão florestal, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Esse montante pode ser chamado de Demais Valores.

Segundo a Lei 11.284, os recursos financeiros vindos dos preços pagos, com exceção do Valor Mínimo Anual (VMA), são distribuídos da seguinte maneira:

grafico concessao distribuicao de valroes3.1

 

 

 

 

 

 

 

  • O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) utilizará os recursos financeiros na gestão das unidades de conservação de uso sustentável.

  • Os estados e municípios utilizarão os recursos para o apoio e promoção do uso sustentável dos recursos florestais e serão monitorados por conselhos de meio ambiente, com participação social. Esses conselhos deverão aprovar a programação da aplicação dos recursos.

  • O FNDF aplicará os recursos segundo as definições do Plano Anual de Aplicação Regionalizada (PAAR), documento de planejamento do Fundo.

Desde seu início, as atividades de concessão florestal em Florestas Nacionais já arrecadaram recursos que foram distribuídos da seguinte maneira:

Total de recursos arrecadados nas atividades de concessão florestal
Ano VMA Demais Valores TOTAL
2010 580.581,54 0,00 * 580.581,54
2011 745.591,75 248.649,39 994.241,14
2012 990.999,82 931.987,38 1.922.987,20
2013 1.078.931,88 4.263.094,07 5.342.025,95
2014 2.606.052,50 4.734.034,24 7.340.086,74

*No ano de 2010 não houve produção, portanto só houve recolhimento do Valor Mínimo Anual.

Distribuição dos Demais Valores (em R$)
Ano ICMBio Estados Municípios FNDF
2011 R$ 99.459,76 R$ 49.729,88 R$ 49.729,88 R$ 49.729,88
2012 R$ 372.794,95 R$ 186.397,48 R$ 186.397,48 R$ 186.397,48
2013 R$ 1.705.237,63 R$ 852.618,81 R$ 852.618,81 R$ 852.618,81
2014 R$ 1.893.613,70 R$ 946.806,85 R$ 946.806,85 R$ 946.806,85

 

 

grafico gecof resultados economicos

 

 

 

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